Painel de Transparência
Compromisso do Laboratório de Divulgação (IFUSP) com a acessibilidade plena, o direito à informação e a ética científica digital.
Documentos Oficiais & Termos Legais em Vigor
Acesse as páginas normativas integrais do ecossistema HUB LabDiv (IFUSP). Toda a plataforma opera sob estrita conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as diretrizes de transparência do Google Play.
Termos de Serviço e Uso
Regime Dual de Feeds, direitos autorais e código de conduta comunitária.
Política de Privacidade
Bases legais da LGPD, permissões Android, proteção ao ECA e dados do DPO.
Exclusão de Conta
Portal público para expurgo definitivo de conta e eliminação de dados.
Termos de Uso & Licenciamento
Todo conteúdo científico e interações de comunidade submetidos ao HUB Lab-Div V3.0 (artigos, wikis, quizzes, artes, dicas de veteranos e softwares) são regidos pela licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
- check_circleCompartilhar: Copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
- check_circleAdaptar: Remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim.
* É obrigatório dar o crédito apropriado ao HUB Lab-Div e ao autor original, provendo um link para a licença.
Regras de Moderação Ética
policyCódigo Penal e Denúncia Falsa
Conforme o Art. 340 do Código Penal Brasileiro, provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, é crime. Denúncias falsas ou uso abusivo do sistema de Report resultarão em suspensão imediata da conta.
O que moderamos:
- Discurso de ódio ou assédio.
- Plágio acadêmico nítido.
- Desinformação anticientífica.
- Conteúdo inapropriado para menores.
- Interações não construtivas (em comentários ou avaliações).
Fluxo de Análise:
- Denúncia recebida via HUB.
- Revisão humana por curadores do IFUSP.
- Veredito final (Manter, Editar ou Excluir).
Políticas de Privacidade
A sua privacidade é levada a sério no HUB Lab-Div. Estamos em conformidade com as diretrizes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para garantir a segurança das suas informações.
Coleta de Dados:
- Armazenamos apenas os dados essenciais para o funcionamento da plataforma.
- Cookies são usados exclusivamente para manter a sua sessão ativa e preferências de uso.
- Não vendemos nem compartilhamos seus dados com empresas terceiras para fins publicitários.
Seus Direitos:
- Você pode exportar todos os seus dados pela página de Configurações (Portabilidade/Takeout).
- É possível apagar o seu histórico ou encerrar a sua conta a qualquer momento na Zona de Risco.
- Você decide se deseja ou não receber notificações no seu dispositivo.
Exclusão de Conta & Dados
O usuário pode requisitar o cancelamento do registro e o expurgo total de seus dados pessoais a qualquer momento, diretamente pelo navegador web ou pelo aplicativo móvel, sem barreiras contratuais.
Governança, SLA & Contato
Dúvidas sobre o funcionamento técnico, remoção de dados, requisições de titulares da LGPD ou parcerias institucionais?
mailhublabdiv@gmail.com
scheduleTempo médio de resposta do DPO: até 48 horas úteis (requisições de exclusão atendidas em até 15 dias conforme Art. 19 da LGPD).